Política de Privacidade
Pode consultar a Política de Privacidade do Património Cultural, I.P. no nosso site para sua referência.
O nosso compromisso de privacidade:
- Respeitamos a privacidade do utilizador e as suas escolhas.
- Garantimos que a privacidade e a segurança estejam incorporadas em todas as atividades realizadas pelo Património Cultural, I.P.
- Não enviamos comunicações de marketing, a menos que solicitado pelo utilizador. Se solicitado, pode mudar de ideias a qualquer momento.
- Não oferecemos ou vendemos dados do utilizador a terceiros.
- Estamos empenhados em manter os seus dados seguros e protegidos, o que significa que apenas colaboramos com parceiros de confiança com os quais regulamos o tratamento de dados que possam realizar para a prestação de um serviço, se aplicável.
- Não utilizamos os seus dados para outros fins que não aqueles sobre os quais o informamos.
Utilização da Bilheteira Online
- O acesso e navegação em geral no website do Património Cultural, I.P. não implica obrigatoriamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, a utilização da bilheteira online pressupõe a disponibilização de um conjunto de dados pessoais, sem os quais não será possível usufruir das funcionalidades, produtos e serviços oferecidos. Os mesmos serão tratados exclusivamente nos termos e para os efeitos agora descritos:
1 - Dados de compras
No âmbito da utilização da Bilheteira Online e mediante o seu consentimento expresso, o Património Cultural, I.P. tratará os dados pessoais necessários para gestão de compras realizadas a partir do Website e para cumprimento das obrigações legais aplicáveis. Estes dados pessoais referem-se, essencialmente, ao nome, e-mail, n.º de telefone, NIF, morada, montante pago, identificação dos bilhetes adquiridos.
2 – Tratamento de dados pessoais
Património Cultural, I.P. trata os dados pessoais recolhidos na utilização da Bilheteira Online apenas para as finalidades de processamento das compras dos utilizadores, para dar resposta a pedidos de contacto ou solicitações.
3 – Comunicação de dados pessoais
Património Cultural, I.P. poderá, para cumprimento de obrigações legais, conclusão das operações levadas a cabo através do website ou com base no consentimento que preste para o efeito, comunicar os seus dados a outras entidades do universo Património Cultural, I.P. (monumentos, sítios arqueológicos, equipamentos culturais), instituições financeiras de pagamento e entidades competentes, nos termos da lei.
4 - Direitos de utilizador
Nos termos da legislação aplicável, o utilizador poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento.
5 - Conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais que sejam recolhidos através da Bilheteira Online serão conservados durante o período de tempo necessário para a disponibilização, pelo Património Cultural, I.P., dos serviços/produtos adquiridos, durante a prestação de informações solicitadas pelos utilizadores e em cumprimento de qualquer obrigação legal.
6 - Segurança
O Património Cultural, I.P. garante a privacidade e segurança na transmissão dos dados dos utilizadores em todas as informações trocadas via web.
7 - Reclamações
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pelo Património Cultural, I.P. viola o regime legal em vigor a cada momento.
8 - Alterações aos termos de tratamento de dados pessoais
O Património Cultural, I.P. poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente publicitadas através do seu site.
9. Encarregado de Proteção de Dados
Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais deverá contactar:
ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (EPD)
Fernanda Eugénia Pereira Neves da Fonseca Araújo
Palacete de Vilar de Allen, Rua António Cardoso, n.º 175, 4150-081 PORTO
+351 226 000 454 (Rede Fixa Nacional)
fernandaaraujo@patrimoniocultural.gov.pt
RESPONSÁVEL PELO ACESSO À INFORMAÇÃO (RAI)
Walter Georges Alcoforado dos Santos
Palacete de Vilar de Allen, Rua António Cardoso, n.º 175, 4150-081 PORTO
+351 226 000 454 (Rede Fixa Nacional)
waltersantos@patrimoniocultural.gov.pt