Aviso Legal
1. Identificação:
- Nome: Património Cultural, I.P.
- Morada: Palacete Vilar de Allen, Rua António Cardoso, nº 175 - 4150-081 Porto
- Número de identificação fiscal: 517842920
- Endereço de e-mail: geral@patrimoniocultural.gov.pt
- Telefone: +351 226 000 454
2. Identificação Bilheteira Online:
- Bilheteira Online do Património Cultural, I.P.
- Morada: Palacete Vilar de Allen, Rua António Cardoso, nº 175 - 4150-081 Porto
- Número de identificação fiscal: 517842920
- Endereço de e-mail: bilheteira@patrimoniocultural.gov.pt
- Telefone: +351 226 000 454
3 . Utilização do site
1. O site bilheteira.patrimoniocultural.gov.pt fornece acesso a bilhetes e a informações e dados que são propriedade do Património Cultural, I.P.
- Os utilizadores não podem transformar ou modificar o conteúdo do site.
- Os utilizadores não podem excluir, manipular ou alterar os direitos de autor e outros elementos de identificação do Património Cultural, I.P.
- Os utilizadores devem usar os conteúdos do site apenas para os fins para que foram disponibilizados e de modo a não danificar ou desativar o site e/ou o qualquer seu conteúdo, devendo-se ainda abster-se de obter ou tentar obter conteúdos do site por meios ou procedimentos diferentes daqueles que foram colocados à sua disposição.
- Os utilizadores comprometem-se a não usar qualquer conteúdo do site para fins ilícitos, proibidos ou prejudiciais para uso normal do conteúdo do site ou outros equipamentos (hardware e software), pertencente ou contratado pelo Património Cultural, I.P. ou propriedade de outros utilizadores da internet.
- Ao utilizar os formulários disponíveis no site, o utilizador aceita e compromete-se a fazer o uso adequado do conteúdo oferecido, não o utilizando para:
a) Participar de atividades ilícitas ou ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública.
b) Divulgar conteúdos ou propaganda de natureza racista, xenófoba, pornográfica, de incitamento ao terrorismo ou que viole, de alguma forma, os direitos humanos.
c) Causar danos ao Património Cultural, I.P., seus fornecedores ou a terceiros mediante a introdução ou disseminação de vírus informáticos, ou quaisquer outros sistemas que possam causar danos no site.
d) Tentar aceder e/ou usar as contas de e-mail de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.
4. Modificações e atualizações do site
Com o objetivo de melhorar o seu serviço o Património Cultural, I.P. reserva-se do direito de realizar, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificações e atualizações do design do site, assim como das informações disponibilizadas, não sendo, em momento algum, responsável por qualquer dano ou prejuízo que possa causar aos utilizadores do site ou a terceiros por esse facto.
5. Qualidade e disponibilidade do site
O Património Cultural, I.P. desenvolve todos os esforços para que o seu site não contenha lapsos ou erros, não podendo, no entanto, garantir a sua total ausência. Desenvolvemos todos os esforços para, conforme aplicável, evitar, retificar ou atualizar estes lapsos.
O Património Cultural, I.P. não pode garantir a ausência de interrupções ou erros no acesso ao site ou conteúdos, comprometendo-se, no entanto, a desenvolver esforços no sentido de suprir os mesmos.
O Património Cultural, I.P. não pode por isso ser responsabilizada por perdas ou danos de qualquer tipo causados aos utilizadores por erros ou desconexões nas redes de telecomunicações que levem à suspensão, cancelamento ou interrupção da prestação de serviços do site.
O Património Cultural, I.P. não pode ainda ser responsabilizada por erros de segurança que possam ocorrer, nem por possíveis danos causados aos sistemas de computadores e de dispositivos eletrónicos (hardware e software) dos utilizadores ou aos arquivos ou documentos armazenados neles, como consequência de:
- A presença de um vírus no computador ou no dispositivo eletrónico do utilizador usado para se conectar aos serviços e conteúdo do site;
- Mau funcionamento do navegador ou uso de versões desatualizadas do mesmo.
6. Disponibilidade de Conteúdo
O Património Cultural, I.P. pode encerrar ou suspender a prestação de serviços do seu site ou de qualquer conteúdo a qualquer momento.
7. Jurisdição
Para quaisquer problemas que possam surgir em relação à interpretação, aplicação e conformidade com este Aviso, serão competentes os Tribunais da Comarca do Porto, com exclusão de qualquer outro.
8. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pela legislação portuguesa.